Quebrando as cadeias

Marina Silva
De Brasília (DF)

Segunda-feira, dia 15 de outubro, foi suspensa a audiência pública do Senado que discutiria o sistema de cotas para ingresso nas universidades federais, estaduais e nas escolas técnicas federais de nível médio. A audiência faria parte dos procedimentos para chegar à votação do projeto de lei 180, de 2008, que é uma síntese de várias propostas que tratam do assunto. Mas não aconteceu, e os palestrantes convidados, contra e a favor das cotas, perderam seu tempo. O motivo para o cancelamento foi uma alegada "falta de quorum". Um rigor inusitado, raro mesmo, pois eu já cheguei a ser a única senadora presente a uma audiência pública e ela se realizou normalmente.

Talvez esse acontecimento expresse, infelizmente, a dificuldade que muitos ainda têm - e no parlamento não seria diferente - de lidar com a existência de cotas. E enquanto se sucedem as protelações, segue a vida de milhares de jovens para quem certos direitos básicos, como a educação de qualidade, nunca passaram à porta.

Voltando da frustrada reunião para meu gabinete, lembrei de uma jovem índia, Antonia Gabriela Apurinã, que trabalha na lojinha de venda de artesanato existente no aeroporto de Rio Branco, no Acre. Antes de embarcar, sempre passo por lá para namorar as peças lindas e os colares expostos. Numa dessas ocasiões, puxei assunto com Antonia, quando então ela me contou ser aluna de Biologia da Universidade Federal do Acre, pelo sistema de cotas, as "nossas cotas", como ela disse. Tem 19 anos, é de Boca do Acre e muito orgulhosa de estar fazendo um curso que será importante para seu povo. Está feliz na UFAC e com elevada auto-estima porque se sente acolhida no meio acadêmico e muito estimulada a obter bons resultados. Fiquei emocionada de ver uma pessoa inteligente e capaz que, sem as cotas, jamais teria tido essa oportunidade.

As cotas beneficiam Antonia e o povo apurinã, mas beneficiam muito mais o Brasil porque, por meio dessas histórias de vida, vamos nos aproximando de um país melhor, mais justo, mais solidário, menos preconceituoso e menos subjugado por barreiras que só nos diminuem enquanto nação e tornam a vida mais áspera, menos bonita, mais mesquinha.

As cotas não tiram nada de ninguém, acrescentam valores à sociedade. São um processo transitório para corrigir desigualdades históricas que criaram uma cultura de discriminação, visível no filtro que praticamente impede o acesso às boas universidades da maioria dos jovens egressos de escolas públicas.

Há uma série de dificuldades para estabelecer o recorte mais adequado ao sistema. Não dá é para retroceder a um ponto anterior à garantia de cotas para negros, pardos e indígenas, que são as populações mais apartadas do acesso ao conhecimento e da estrutura de profissionalização que a educação especializada e de qualidade oferece. Importante é não perder de vista que as cotas não devem ser perenizadas. Seu papel é apenas criar um tempo social e cultural propício para o país acertar o passo com o futuro, de modo que todos possam concorrer em pé de igualdade.

Mas nem todas as dificuldades justificam bloquear o processo de superação histórica que começa com essa abertura de porta para quem nunca teve a chance de ver o lado de lá do muro das intolerâncias. Mesmo quem, de boa fé, discorda das cotas pelos mais variados motivos, deve convir que quanto mais nos esforçarmos para realinhar estruturalmente as condições de combate à desigualdade - a exemplo do nivelamento de qualidade educacional e de inclusão social desde a base - mais cedo estaremos construindo a saída do sistema.

O juiz federal carioca William Douglas escreveu um artigo intitulado "Por que mudei de opinião", no qual relata sua experiência de professor voluntário no cursinho pré-vestibular da Educafro, para jovens negros e carentes, e como ela o levou a rever suas posições a respeito das cotas: "...no início era contra as cotas para negros, defendendo - com boas razões, eu creio - que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária".

Ele cita o jurista Roberto Lyra, um dos autores do Código Penal de 1940, que recomendou aos colegas de Ministério Público que "antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia". Seu argumento para mudar de opinião em relação às cotas vem do fato de ter trocado de lado, ou ter ido "passar um dia na cadeia", convivendo com os estudantes pobres e negros do cursinho e nessa convivência ir descobrindo "que ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda".

Douglas então compara a vida da própria filha, loura e de olhos claros, que tem tudo e "estuda há três anos num colégio onde não há um aluno negro sequer", com a vida de "sua similar negra", a filha da empregada, que não tem nada e "a escola é sem professores sem carteiras, com banheiro quebrado". Diz ele: "não acho justo nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade."

Se alguém discorda das cotas, conclui, "me perdoe, mas não deve fazê-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia "na cadeia". Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet nem coisa parecída, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio."

Espero que o Congresso Nacional se coloque no lugar de quem padece da pior forma de "cadeia" que é o exílio de si mesmo, de seus talentos e capacidade, de sua autonomia e realização, por uma estrutura social que lhe nega o básico: oportunidade e o justo incentivo.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.