O Quilombo São José da Serra Valença Pede Socorro.

 Bom dia a todos que amam e ajudam o Quilombo São José da Serra Valença RJ, Estou muito triste com a covardia que um vereador da Câmara de Valença, (MARCELO DO DIDI), juntamente com o fazendeiro da AGROPASTORIL estão fazendo conosco.

o vereador aproveitando o descontentamento do fazendeiro que tem que deixar o quilombo São José da serra, mediante posse e intitulação das terras, está fazendo uma estrada ligando o quilombo com o município de barra do pirai, este vereador comprou um terreno na divisa com os dois municípios (Valença x B Pirai). e de maneira covarde buscou junto ao fazendeiro autorização para abrir a referida estrada, sem consentimento e conhecimento dos moradores do quilombo. para nossa infeliz tristeza esta semana o vereador invadiu as terras do quilombo com seu trator, derrubando arvores, soterrando plantas nativas, causando erosão; destruindo aquilo que ele não plantou, não podemos deixar esta covardia prosseguir por isso nos ajudem, divulgue este e-mail, faça chegar a quem de direito. vamos parar com esta covardia antes que ele junto com o fazendeiro acabe com aquilo que temos de mais preciso, a memoria dos nossos antepassados, a cultura pura de mais de 100 anos de história e a dignidade dos moradores do quilombo. nos ajude a parar com mais esta covardia contra o quilombo são José da serra. Toninho do Canecão.

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Em poucos dias, 200 anos de cultura tradicional podem ser extintos.

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos na Bahia pode ser expulsa de suas terras para a construção de uma base da Marinha. Mas a solução para o problema está a nosso alcance!




A comunidade quilombola do Rio dos Macacos está lutando contra o tempo. Em apenas algumas dias, uma ordem da justiça pode tirar a comunidade das terras em que vive há mais de 200 anos. Somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora,  e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas   entregarão a petição diretamente para o juiz quando a lcançarmos 50.000 assinaturas:

A comunidade quilombola do Rio dos Macacos está lutando

contra o tempo. Em apenas algumas dias, uma ordem da justiça

pode tirar a comunidade das terras em que vive há mais de 200

anos. Somente uma grande mobilização popular pode impedir

que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora,

 e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas  

entregarão a petição diretamente para o juiz quando a

lcançarmos 50.000 assinaturas:

A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região. Os pareceres técnicos do governo já afirmaram que os quilombolas têm direito àquela terra, mas eles só têm validade se publicados -- e a lentidão da burocracia pode fazer com que o juiz do caso determine a remoção da comunidade antes que seu direito seja reconhecido. Eles estão com a faca no pescoço e nós podemos ajudar a vencer essa batalha se nos unirmos a essa causa!

Não temos tempo a perder! O juiz decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. A defensoria pública nos disse que somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora, e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz quando alcançarmos 50.000 assinaturas:

De acordo com estudos, das três mil comunidades quilombolas que se estima haver no país, apenas 6% tiveram suas terras regularizadas. É um direito das comunidades remanescentes de escravos garantido pela Constituição, e responsabilidade do Poder Executivo emitir-lhes os títulos das terras. A cultura quilombola depende da terra para manter seu modo de vida tradicional e expulsar quilombolas dessas terras pode significar o fim de uma comunidade de 200 anos.

A comunidade do Rio dos Macacos tem até o dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção forçada. Entretanto, temos informações seguras que técnicos já elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo.

No caso do Rio dos Macacos, a pressão popular já funcionou uma vez, adiando a ação de despejo em 5 meses. Vamos nos juntar aos quilombolas e apelar para que o juiz da causa garanta a posse de terra dessa comunidade, e carimbe seu direito de viver em harmonia com suas terras. Assine a petição abaixo para impedir que a lentidão da burocracia acabe com uma comunidade tradicional:

http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco_c/?bcDBzab&v=16624

Cada vez mais temos visto que, quando nos unimos, movemos montanhas e derrotamos gigantes. Vamos nos unir mais uma vez para garantir o direito de terra da comunidade quilombola Rio dos Macacos e dar paz as famílias que moram no local. Juntos podemos alcançar justiça!

Com esperança e determinação,
Pedro, Luis, Diego, Carol, Alice, Ricken e toda a equipe da Avaaz
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A Mãe Terra está doente e chama todos os seus filhos.

Chega de promessas e de falsas soluções. O Planeta e a Vida não são mercadoria.
A cúpula de chefes de Estado não se importa com as pessoas ou a Terra. Eles só vieram fazer negócios. Nós viemos fazer a História de um mundo novo.

CONCENTRAÇãO 14/06 18h30

Praça Paris - Flamengo - Rio

informações: www.ocupario.org

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STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu

Com sete votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.
 Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.
As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas.
 O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.
 Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que “não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.
No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.
 O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.
“A ministra citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.

http://www.cimi.org.br/site/​pt-br/​index.php?system=news&action=re​ad&id=6233
De: Taquary Pataxo
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Terras na Amazônia: de quem são?

Por Rogério Almeida *

Adital
A grande propriedade rural, com base de mão de obra escrava, numa lógica de monocultura agro-exportadora foi o fator estruturante do universo rural brasileiro. Tal desenho conferiu poderes econômicos e políticos por longo período aos senhores de terras até os anos inaugurais do século XX.

A posse de grandes extensões de terras foi o símbolo do status quo da época, que só a partir de 1930, com o advento de um processo de industrialização e urbanização, tem o curso alterado. Além de vastos territórios, o controle do Estado ancorou a reprodução social e econômica dos senhores de terras. Lembram da política do café com leite?

Controlar o Estado além da efetivação de recursos econômicos significou e ainda significa, o controle do aparato de coerção contra os seus adversários, rebeliões de escravos e camponeses. Não fosse assim, a representação do Congresso não seria tão expressiva e raivosa. Bem como a cobertura da grande mídia quando da disputa pela terra.

A concentração da terra nas mãos de poucos e a dos meios de comunicação configuram uma anomalia da nossa democracia. A presente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ordenar a suspensão dos títulos de terras é um avanço para a superação de um aleijão democrático. O fato é histórico. A decisão foi tomada pelo Ministro Gilson Dipp. Os cartórios possuem prazo de 30 dias para atender a ordem.

Na recente história, a integração econômica da região amazônica ao resto do país no período da ditadura (1964-1985) é uma espécie de marco da concentração da terra. A política era baseada em incentivos fiscais às grandes empresas do capital comercial e financeiro. Período conhecido como modernização conservadora. O modelo de integração, baseado em incentivo fiscal, teve como conseqüência a concentração de terra e renda nas mãos de poucos. E posteriormente, na distensão da ditadura, na década, quando da existência da União Democrática Ruralista (UDR), o período mais violento contra camponeses e seus apoiadores.

A situação fundiária da Amazônia é um limite para que se possa estabelecer políticas públicas para a região. Nos parcos dados disponíveis não se percebe um diálogo entre as diferentes esferas do poder envolvidas na questão. O que facilita e incentiva a engenharia para o controle de grandes extensões de terras, que envolve políticos, técnicos do governo e cartórios.

O trabalho que desaguou do recente pedido de suspensão dos títulos foi silencioso. E teve entre os incentivadores o Ministério Público Federal (MPF). 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.

Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do MPF. Uma mobilização até então inédita.

Conforme o site do MPF, a magnitude dos problemas nos registros - que abrangem de fraudes evidentes a erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior negou o pedido no mês de março.

O cancelamento dos títulos pelo CNJ evitou a criação de seis mil processos para o cancelamento dos títulos, que poderiam durar infinitos anos no tribunal já sobrecarregado. Com o indeferimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a comissão recorreu ao CNJ para que o mesmo defira pelo cancelamento dos títulos falsos.

Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do MPF na comissão, argumenta que os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial. O pedido de cancelamento dos títulos foi subscrito pelo Ministério Público do Estado, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi enviado ao CNJ através dos Correios no mesmo dia de apresentação dos dados.

Entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do "fantasma" Carlos Medeiros, ente jurídico e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros que somam 1,8 milhões de hectares estão bloqueados. As terras se espraiam em dez municípios paraenses. A mesma situação nubla os empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A., no sudeste do estado, a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara.

Os professores e pesquisadores Treccani e Benatti, por ora técnicos do ITERPA, estão entre os responsáveis pelo processo. Mas, no curso da agenda do governo federal os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região, tendem a pressionar alguns territórios estabelecidos: reservas ambientais, reservas indígenas, projetos de assentamento rurais e quilombos.

Agora, mas que festejar, cumpre a vigilância.

* Colaborador da Rede Fórum Carajás