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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Terras na Amazônia: de quem são?

Por Rogério Almeida *

Adital
A grande propriedade rural, com base de mão de obra escrava, numa lógica de monocultura agro-exportadora foi o fator estruturante do universo rural brasileiro. Tal desenho conferiu poderes econômicos e políticos por longo período aos senhores de terras até os anos inaugurais do século XX.

A posse de grandes extensões de terras foi o símbolo do status quo da época, que só a partir de 1930, com o advento de um processo de industrialização e urbanização, tem o curso alterado. Além de vastos territórios, o controle do Estado ancorou a reprodução social e econômica dos senhores de terras. Lembram da política do café com leite?

Controlar o Estado além da efetivação de recursos econômicos significou e ainda significa, o controle do aparato de coerção contra os seus adversários, rebeliões de escravos e camponeses. Não fosse assim, a representação do Congresso não seria tão expressiva e raivosa. Bem como a cobertura da grande mídia quando da disputa pela terra.

A concentração da terra nas mãos de poucos e a dos meios de comunicação configuram uma anomalia da nossa democracia. A presente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ordenar a suspensão dos títulos de terras é um avanço para a superação de um aleijão democrático. O fato é histórico. A decisão foi tomada pelo Ministro Gilson Dipp. Os cartórios possuem prazo de 30 dias para atender a ordem.

Na recente história, a integração econômica da região amazônica ao resto do país no período da ditadura (1964-1985) é uma espécie de marco da concentração da terra. A política era baseada em incentivos fiscais às grandes empresas do capital comercial e financeiro. Período conhecido como modernização conservadora. O modelo de integração, baseado em incentivo fiscal, teve como conseqüência a concentração de terra e renda nas mãos de poucos. E posteriormente, na distensão da ditadura, na década, quando da existência da União Democrática Ruralista (UDR), o período mais violento contra camponeses e seus apoiadores.

A situação fundiária da Amazônia é um limite para que se possa estabelecer políticas públicas para a região. Nos parcos dados disponíveis não se percebe um diálogo entre as diferentes esferas do poder envolvidas na questão. O que facilita e incentiva a engenharia para o controle de grandes extensões de terras, que envolve políticos, técnicos do governo e cartórios.

O trabalho que desaguou do recente pedido de suspensão dos títulos foi silencioso. E teve entre os incentivadores o Ministério Público Federal (MPF). 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.

Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do MPF. Uma mobilização até então inédita.

Conforme o site do MPF, a magnitude dos problemas nos registros - que abrangem de fraudes evidentes a erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior negou o pedido no mês de março.

O cancelamento dos títulos pelo CNJ evitou a criação de seis mil processos para o cancelamento dos títulos, que poderiam durar infinitos anos no tribunal já sobrecarregado. Com o indeferimento da desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a comissão recorreu ao CNJ para que o mesmo defira pelo cancelamento dos títulos falsos.

Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do MPF na comissão, argumenta que os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial. O pedido de cancelamento dos títulos foi subscrito pelo Ministério Público do Estado, Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi enviado ao CNJ através dos Correios no mesmo dia de apresentação dos dados.

Entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do "fantasma" Carlos Medeiros, ente jurídico e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros que somam 1,8 milhões de hectares estão bloqueados. As terras se espraiam em dez municípios paraenses. A mesma situação nubla os empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A., no sudeste do estado, a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara.

Os professores e pesquisadores Treccani e Benatti, por ora técnicos do ITERPA, estão entre os responsáveis pelo processo. Mas, no curso da agenda do governo federal os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região, tendem a pressionar alguns territórios estabelecidos: reservas ambientais, reservas indígenas, projetos de assentamento rurais e quilombos.

Agora, mas que festejar, cumpre a vigilância.

* Colaborador da Rede Fórum Carajás

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Índios fecham sede da Funai em protesto contra extinção de postos do órgão
Índios de varias etnias fazem protesto na sede da Funai, pedindo a volta dos postos indigenas que foram fechados em vários estados Brasília - Cerca de 500 índios fecharam hoje (12) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) protestando contra o Decreto 7.056, editado em 28 de dezembro do ano passado, que, segundo eles, extingue administrações e postos do órgão.


“Esse decreto, que havia sido anunciado como uma medida de reestruturação da Funai, nada mais significa do que a extinção de 24 das cerca de 50 administrações regionais [do órgão indigenista] e de todos os postos indígenas no país”, afirmou o cacique geral Caboquinho Potiguara, indicado porta-voz das cerca de 20 etnias que participam do protesto.
O decreto, em vigor desde o dia 4 de janeiro, tem previsão de ser sancionado no dia 21 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Fomos surpreendidos pelo teor do decreto, que extingue inclusive administrações regionais tidas como de referência até mesmo pelo presidente da Funai [Márcio Meira]”, disse o cacique.
Entre as administrações extintas, Potiguara destacou as da Paraíba e de Pernambuco. “A pedido do Márcio Meira, feito durante as reuniões bimestrais do CNPI [Conselho Nacional de Política Indigenista], fizemos inclusive palestras para apresentar a experiência dessas administrações a outras unidades do país. Esse decreto representa uma traição dele contra os povos indígenas”, afirmou.
Segundo Potiguara, Meira nunca falou sobre o decreto durante as reuniões do CNPI. “Por isso, reivindicamos também a sua destituição do cargo. A coisa foi feita com má intenção e, para piorar, presidente e diretores [da Funai] pediram férias no dia seguinte à edição do decreto”, afirmou.
De acordo com o cacique, o decreto prevê a criação de coordenações técnicas no lugar das administrações. Ele disse que, nessas coordenações, dois ou três funcionários teriam de dar conta de toda a demanda que era administrada por dezenas de funcionários. Na administração de Pernambuco, por exemplo, eram 160 servidores e, na da Paraíba, 40, lembrou Potiguara.
Até o início da tarde, conforme cálculo do cacique, 500 índios participavam da manifestação e mais mil estavam a caminho. “Não sairemos daqui enquanto não falarmos com o presidente Lula ou com o ministro [da Justiça] Tarso Genro”,disse Potiguara, que se recusa a negociar com qualquer outro representante do governo.
Ele informou que um assessor da Presidência da República, Paulo Maldo, ficou de marcar um encontro dos índios com o presidente Lula, uma vez que o ministro da Justiça está de férias e não se encontra em Brasília. Segundo o indígena, o assessor disse que não estava a par do teor do decreto.
“Por causa desse decreto, todos os projetos que vinham sendo tocados pelas 24 administrações regionais extintas foram paralisados. E, entre eles, os produtivos, os fundiários, e os desenvolvidos pelos grupos de trabalho que fazem levantamentos técnicos e antropológicos”, lamentou o cacique.
Representantes de cerca de 20 etnias participam da manifestação em Brasília. Além dos Potiguara, que levaram 180 índios, há também representantes das etnias Tabajara, Xucurú, Fulni-ô, Atikum, Carajás, Xavantes, Kaiapó, Cambiwá e Terena, entre outras.

Fonte: Agência Brasil
Pedro Peduzzi Repórter da
Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr Brasília
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