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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Ibama lança Moda Triste
O Ibama lançou uma operação nacional em quase todos os estados da federação brasileira: a Moda Triste. O objetivo é inibir o comércio de partes de animais silvestres, como objetos de artesanato confeccionados com penas de aves ou esqueletos de animais marinhos, a exemplo de estrela-do-mar e cavalo-marinho. Os fiscais realizaram a busca em alvos pré-determinados e chegaram a apreender um quadro com dois metros de altura feito de borboletas.

Devido ao grande sucesso de operações passadas, várias lojas que antes vendiam esse tipo de produto optaram por não comercializar mais. Isso acarretou uma redução na quantidade de material apreendido. Na operação realizada em 2007, por exemplo, foram apreendidas 9.000 peças e emitidos mais de R$ 3 milhões em autos de infração.

Segundo a chefe de Divisão de Fiscalização de Fauna da Coordenação de Operações de Fiscalização da Dipro, Raquel Monti Sabaini, a Moda Triste é importante para informar às pessoas que não usem artesanato com penas de aves silvestres. “Elas usam sem saber que isso causa a mortandade de animais”, acredita.

Até o fechamento desta edição, foram lavrados 60 autos de infração no total de R$ 735,2 mil em multas.
Fonte: Ascom Ibama

sábado, 3 de outubro de 2009

Ibama apreende 600 pássaros transportados ilegalmente no DF
Brasília - Seiscentos canários-da-terra que estavam sendo transportados ilegalmente por um casal desde Campo Grande (MS) foram descobertos na madrugada de hoje (3) na BR-060, perto de Brasília, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em uma semana, esta é a segunda vez que a PRF e o Ibama realizam apreensões de pássaros sendo transportados de forma ilegal. Segundo o Ibama, no dia 26 foi descoberto o transporte de 459 canários-da-terra por três homens que já tinham passagem pela polícia por crimes ambientais.

"Isso mostra uma rota que existe em Brasília, principalmente relacionada a canários-da-terra, que são os animais apreendidos", disse o coordenador de Operações e Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral Borges. Os pássaros foram levados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, localizado na Floresta Nacional de Brasília.

O Ibama informou ainda que, no caso de hoje, o casal prestou depoimento na Delegacia da Polícia Civil de Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal, e acompanhou os fiscais até o Cetas/Ibama para a lavratura de auto de infração e aplicação de multa por transporte ilegal de animal silvestre.

A pena prevista no Artigo 29 da Lei 9.605, que trata do transporte ilegal de animais silvestres sem autorização do órgão ambiental competente, é de seis meses a um ano de prisão, multa de R$ 500 por animal, além da apreensão do veículo e dos instrumentos utilizados no crime. A punição vai depender da interpretação do juiz que for julgar o caso, pois levará ainda em consideração o patrimônio dos envolvidos.

Segundo o coordenador do Ibama, o problema é que as penas terminam sendo abrandadas porque o legislador não diferenciou o traficante de animais silvestres daquele cidadão que, às vezes por desconhecimento, tem um único animal em casa.

"Com isso, o traficante se beneficia porque a lei trata de forma igual situações totalmente diferente. Está carregando 600 animais e é tratado da mesma forma penalmente que aquele cidadão que tem dois ou três passarinhos em sua residência", explicou.

Fonte: Agência Brasil
Daniel Lima
Foto: Marcello Casal Jr./ABr
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